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LIVROS

REVOLUÇÃO PERMANENTE : ensaio crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal. Porto Alegre, 2020, Elegantia Juris.

​Extrato de pesquisas sobre direito, política criminal e neoliberalismo, a partir dos trabalhos do Projeto de Pesquisa 'Estado de Direito e Sistemas de Justiça',  realizado junto ao PPGD/Direito da Universidade de Passo Fundo-RS.

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PROCESSO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. Porto Alegre, 2015, Elegantia Juris.

​Fruto das pesquisas no Doutorado em Ciências Criminais cursado na PUCRS-RS entre 2011 e 2014.

       PRODUÇÃO RECENTE SELECIONADA

                                 para mais, confira o Currículo Lattes e o Google Scholar

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DIMENSÕES DO PODER, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: contribuição para uma discussão político-criminal sobre Discurso de Ódio e direitos fundamentais a partir do Decreto n. 10.932/2022

Gabriel A. Divan; Victória Faria Barbiero; Carolina Costa Ferreira - Revista de Estudos Criminais n. 92 - 2025

 

 

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO POLÍTICO CRIMINAL: possibilidades, reconfigurações jurisprudenciais vinculantes e os novos rumos do processo penal brasileiro

Gabriel A. Divan; Nestor Santiago - Revista Brasileira de Direito Processual Penal v.1 0, n.1 - 2024

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A RAZÃO NEOLIBERAL E OS DANOS SOCIAIS ESTATAIS-CORPORATIVOS: uma análise criminológica verde a partir da necropolítica

Karine Ágatha França; Carolina Costa Ferreira; Gabriel A. Divan. - Revista da Faculdade Mineira de Direito v.27, n. 53 - 2024

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RELENDO O FEMINICÍDIO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E DOS DISCURSOS DE PODER: mulheres trans e a lacuna de proteção jurídica

Joana Machado Borlina; Gabriel A. Divan - Revista de Direito Penal, Processo PEnal e Constituição, v. 10, n. 2 - 2024

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"PROVAS JUDICIAIS E 'ESTRATÉGIA DO REPERTÓRIO' ": Chances, Ônus, Imparcialidade e o Efeito Colateral da Atividade Probatória

Gabriel A. Divan; Salah Khaled Jr. - Revista Direito Público, v. 17, n. 92 - 2021

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